Nº Processo	Modalidade	Nº do Edital	Data da Sessão	Julgamento	Situação
2601	Credenciamento	111/2024	13/03/2024 14:33	Global	Homologado
Objeto: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004 / 2023 - CONCURSO Nº 005 / 2023 - PROCESSO Nº 111 / 2023 - PRÊMIO MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL DE ARAGUARI JOSÉ RODRIGUES CAETANO (SÔ NUZUCA). - NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 (LEI PULO GUSTAVO - LPG), DECRETO Nº 11.453 (NOVO DECRETO DO FOMENTO CULTURAL), DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023 (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO)